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Médico plantonista é absolvido por suposta negligência no atendimento

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Ação judicial foi ajuizada após paciente, atendido na emergência de hospital, ter alegado suposto erro médico durante o procedimento. Em decorrência de acidente ocorrido no ambiente de trabalho, procurou auxílio médico, oportunidade em que se diagnosticou três cortes contusos nos dedos da mão esquerda. O plantonista responsável pelo atendimento, ao efetuar a sutura dos ferimentos, cuidou de verificar que os quirodáctilos moviam-se normalmente, concedendo, assim, a alta ao paciente. Este último, por sua vez, sustentou que certo tempo depois – não especificando qual fora esse lapso temporal -, que um dos dedos que haviam sido costurados […]

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Médico Cirurgião é absolvido por suposta negligência em procedimento de Histerectomia

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Paciente que se submeteu a histerectomia abdominal total, foi acometida por uma incontinência urinária após o procedimento cirúrgico, imputando, em ação judicial, ao cirurgião como responsável por esse novo quadro clínico. Sustentou que o médico foi negligente durante a operação, não seguindo todas as normas técnicas necessárias, e que, além disso, não investigou de modo aprofundado a causa dessa moléstia. Requereu à justiça que condenasse o médico ao pagamento de indenização por danos morais e materiais, alegando todo o desconforto pessoal, principalmente no meio social, além de todos os gastos que já despendeu no tratamento da incontinência. […]

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Cirurgião Plástico é absolvido em Conselho Regional de Medicina por suposta quebra de sigilo profissional

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    Após efetuar procedimento cirúrgico de abdominoplastia, paciente denuncia médico no CRM, alegando desobediência do profissional quanto aos ditames do Código de Ética Médica, especialmente, no que tange ao sigilo na relação médico-paciente. Sustenta que ele teria supostamente atacado sua intimidade ao anexar fotografias do pré-operatório em processo que tramita no Poder Judiciário, nas quais se vislumbravam suas mamas descobertas. A então Denunciante havia ajuizado processo judicial contra o médico, requerendo indenização por danos morais, pois acreditava que o resultado da cirurgia não havia sido satisfatório. Em que pese seu desconhecimento técnico, alegou não existir motivos que […]

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Ortopedista é absolvido após ser acusado de negligência e causar a morte da paciente

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O Ministério Público deflagrou ação judicial penal imputando ao médico cirurgião a culpa pela morte de paciente. O paciente fora operado de urgência, sendo o ortopedista de sobreaviso chamado para realizar a cirurgia, uma vez que ele tinha sofrido um acidente e apresentava fratura exposta no pé. Sustentou que se o médico não tivesse sido negligente na observância da correta aplicação da vacina antitetânica, teria conseguido reverter a infecção que foi a causa do óbito. A defesa do médico, patrocinada pelo advogado Erial Lopes de Haro, do escritório Lopes de Haro e Machado Leal Direito Médico, […]

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Médico Cirurgião é absolvido por suposta culpa em óbito pós-operatório

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Familiares entram com ação judicial contra médico que realizou procedimento cirúrgico bariátrico. Alegaram para tanto que tal procedimento não fora realizado com a devida observância às normas técnicas, e que essa suposta imprudência gerou as complicações pós-operatórias responsáveis pela morte da paciente. Apontando o médico como culpado, pediram à justiça que o reconhecessem como tal e lhe condenassem ao pagamento de indenização por danos morais e materiais. A defesa do médico envolvido esclareceu que a cirurgia foi realizada após a paciente ter sido diagnosticada com obesidade mórbida e, que ela, entre […]

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LHML Direito Médico absolve Urologista de acusação de erro médico

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Tramitou na Justiça Catarinense ação de indenização por danos morais e materiais de um paciente contra médico urologista, sob a alegação de erro médico no ato cirúrgico. A defesa do profissional foi patrocinada pela advogada Vanessa Vieira de Almeida. O autor da ação tinha uma anormalidade caracterizada por curvatura peniana, motivo pelo qual procurou o médico para a realização da cirurgia corretiva. O paciente alegou que após a execução do procedimento cirúrgico, acreditava que a anomalia em seu pênis havia sido resolvida, todavia, com o passar do tempo notou que […]

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Ginecologista e Obstetra absolvido: gravidez após laqueadura não gera direito à indenização por danos materiais e/ou morais

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Tramitou em Santa Catarina ação de indenização por danos morais e materiais em face de médico que realizou intervenção cirúrgica de esterilização (laqueadura). A autora da demanda sustentou que, apesar de ter recebido do médico a informação de que a laqueadura era um meio contraceptivo definitivo, foi posteriormente surpreendida com uma gravidez indesejada. Alegando culpa do médico, afirmou que se o procedimento houvesse sido realizado adequadamente, a gravidez não teria ocorrido. A defesa do médico ginecologista e obstetra foi patrocinada pelo advogado Erial Lopes de Haro. O médico requerido apresentou […]

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LHML Direito Médico absolve médicos denunciados pelo Ministério Público Federal por não cumprirem carga horária de trabalho

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O Ministério Público Federal (MPF) ofertou denúncia contra quatro médicos na cidade de Blumenau sob a alegação de que os médicos “declaravam um horário de trabalho que não era integralmente cumprido, ainda assim recebendo para tanto”. Com base no que fora apurado em inquérito policial presidido pela Polícia Federal, foi recebida a denúncia e os médicos passaram a responder pelo crime (em tese) de estelionato (Art. 171 do Código Penal). A acusação imputava aos médicos, inclusive, o fato de atenderem pacientes privados no horário regulamentar de trabalho no serviço público. […]

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Absolvido Médico Neurologista cliente do LHML Direito Médico,

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Um médico neurologista foi absolvido de ação penal pública em defesa patrocinado pelo advogado Erial Lopes de Haro, do escritório Lopes de Haro & Machado Leal Direito Médico. A ação penal pública incondicionada tramitou em Santa Catarina, tendo-lhe sido imputada pelo Ministério Público a prática de crime de homicídio culposo agravado pela inobservância de regra técnica de profissão. A peça acusatória referiu que a vítima foi internada na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) de hospital da região serrana em razão de acidente vascular cerebral recebendo alta daquele setor pelo médico […]

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Cirurgião é absolvido de ação de danos morais e materiais por advogada do LHML Direito Médico

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Tramitou na região oeste de Santa Catarina ação de indenização por danos morais e materiais em face de médico cirurgião geral que efetuou a segunda intervenção cirúrgica em paciente acometido de dor em parede abdominal que prosseguiu mesmo após procedimento cirúrgico (colecistectomia) – realizado anteriormente por outro profissional médico. O autor da demanda sustentou que após a segunda cirurgia teve diagnosticada uma hérnia incisional, reputando que tal patologia foi decorrente de culpa do médico requerido. O cirurgião requerido, por sua vez, apresentou defesa afirmando que foi procurado pelo então paciente […]

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