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LHML Direito Médico participa de reunião com formandos em medicina da UFSC

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A convite do Sindicato dos Médicos de SC, a advogada do LHML Direito Médico, Vanessa Lisboa de Almeida participou da reunião com os formandos do curso de medicina da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). A advogada explicou aos acadêmicos que colam grau no dia 17 de julho sobre o aumento de processos contra médicos e a importância deles terem a orientação profissional para atuarem na área. Frisou como destaque a importância da publicidade médica e da atuação profissional dedicada para que o médico tenha uma carreira tranquila.

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LHML Direito Médico absolve médicos denunciados pelo Ministério Público Federal por não cumprirem carga horária de trabalho

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O Ministério Público Federal (MPF) ofertou denúncia contra quatro médicos na cidade de Blumenau sob a alegação de que os médicos “declaravam um horário de trabalho que não era integralmente cumprido, ainda assim recebendo para tanto”. Com base no que fora apurado em inquérito policial presidido pela Polícia Federal, foi recebida a denúncia e os médicos passaram a responder pelo crime (em tese) de estelionato (Art. 171 do Código Penal). A acusação imputava aos médicos, inclusive, o fato de atenderem pacientes privados no horário regulamentar de trabalho no serviço público. […]

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Médicos podem auxiliar a identificar crianças desaparecidas e vítimas de agressão

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O Conselho Federal de Medicina, por meio da Recomendação 04/2014, orienta os médicos que ao atenderem crianças, estejam atentos para identificar se não é uma criança desaparecida. A medida é comentada pela advogada do LHML Direito Médico, Vanessa Lisboa de Almeida. “O Conselho Federal de Medicina está engajado em campanha para auxiliar na busca de crianças desaparecidas. Para tanto, recomenda que o médico deve além de observar marcas físicas de agressão, solicitar documentação do acompanhante, observar o comportamento e atitude da criança para com seu acompanhante. Muitas vezes a observação […]

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Procedimentos, cuidados, tratamentos e precauções aos médicos vivendo com HIV ou com AIDS e seus direitos

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A advogada especializada em Direito Médico e integrante do Grupo Gestor do escritório LHML Direito Médico, Vanessa Lisboa de Almeida opina sobre a Recomendação 07/2014 do Conselho Federal de Medicina, que tem como proposta “Recomendar a adoção de procedimentos, cuidados, tratamentos e precauções aos médicos vivendo com HIV ou com AIDS, assim como seus direitos”. “Esta Recomendação visa a proteção ao sigilo e confidencialidade da condição de saúde do médico portador de HIV, bem como visa ampliar o acesso à informação em relação às formas de infecção pelo HIV. Tais […]

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LHML faz homenagem ao Sindicato dos Médicos de SC

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O escritório LHML Direito Médico, representado pelo sócio Rodrigo Machado Leal, entregou ao presidente do Sindicato dos Médicos do Estado de Santa Catarina, Cyro Soncini, no dia 1 de junho, em Florianópolis, uma placa em homenagem aos 35 anos da entidade.  “ É uma forma de agradecer a parceria  de quase uma década e reconhecer o trabalho realizado pelos dirigentes durante os 35 anos de atividade”, declarou Rodrigo.

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Advogado do LHML realiza palestra para médicos de SC e RS

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O advogado do LHML Direito Médico, Rodrigo Machado Leal ministrou a palestra “Responsabilidade Civil do Médico” no encontro da Federação Regional Sul Brasileira que reuniu dirigentes de sindicatos do sul do país, no dia 23 de maio, em Florianópolis. Rodrigo apresentou dados sobre o aumento de processos contra médicos (1,600% nos últimos cinco anos) e orientou os profissionais.  “O médico deve sempre preencher o prontuário com o máximo de informação possível, apresentar o Termo de Consentimento Informado completo, procurar um assessoramento técnico e contratar um seguro de responsabilidade civil“, afirmou.

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Prontuário Médico: a requisição por autoridades e o sigilo profissional

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O prontuário médico é definido pela Resolução CFM 1638/02 como o documento único constituído de um conjunto de informações registradas, geradas a partir de fatos e situações sobre a saúde do paciente e a assistência a ele prestada, de caráter legal, sigiloso e científico, sendo valioso para o paciente, para o médico e para as instituições de saúde. O médico tem o dever de elaborar prontuário para cada paciente a que assistir, sendo que os dados nele contidos pertencem ao paciente, independente do meio de armazenamento do documento. Sua guarda […]

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Advogada do LHML Direito Médico participa de reunião da Cerem/SC

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A advogada do LHML Direito Médico, Vanessa Lisboa de Almeida, participou na sexta-feira (08/05), da reunião da Comissão Estadual de Residência Médica (Cerem/SC), realizada na Associação Catarinense de Medicina (ACM), em Florianópolis. Como principais pontos de pauta, a avaliação da Residência Médica no país, avaliação da prova de residência médica da ACM e chamada para a eleição da nova composição da Comissão. A próxima reunião ficou agendada para o dia 26 de junho. A advogada esteve no encontro a pedido do Sindicato dos Médicos do Estado de Santa Catarina (SIMESC) […]

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