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Advogado do LHML orienta médicos de Tubarão

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A convite do Sindicato dos Médicos do Estado de Santa Catarina (SIMESC), o advogado do LHML Direito Médico,Rodrigo Machado Leal, participou de reunião com médicos da rede municipal de Tubarão, no sul do Estado. Os profissionais buscam junto à prefeitura reajuste salarial e flexibilização na carga horária de trabalho. Os médicos também alegam que muitos não têm contrato de trabalho assinado com o município e temem serem prejudicados. “O contrato de “usos e costumes” que é a prática reiterada da ação também pode gerar direitos, mas o ideal é que […]

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MP arquiva inquérito civil mesmo após constatar que Estado não aplicou recursos mínimos em saúde

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Mesmo após constatar a não aplicação de 12% de recursos em saúde por parte do governo Estado no ano de 2004, conforme determina a Emenda Constitucional nº 29/200, o Ministério Público de Santa Catarina decidiu pelo arquivamento do inquérito civil. O documento é uma resposta a uma petição encaminhada pelo Sindicato dos Médicos em 2005, quando a entidade solicitava investigação nas informações dos repasses e ação por parte do MP. “No entanto, passados 10 anos, o promotor responde que apesar de o Estado não ter cumprido com a lei na […]

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Advogada do LHML Direito Médico ministrará palestra em Joinville

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A convite da Regional Joinville do Sindicato dos Médicos de Santa Catarina, a advogada do LHML Direito Médico, Vanessa Lisboa de Almeida ministrará palestra para os médicos daquela cidade no dia 15 de abril (quarta-feira), às 19h30, no auditório da Unimed sobre “Transcrição de Receitas no SUS (Sistema Único de Saúde)”. Para participar, basta entrar em contato com a Maiara pelo e-mail simesc_drjoinville@simesc.org.br.

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