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Duas obstetras são absolvidas em Conselho Regional de Medicina por defesa do LHML

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Um Conselho Regional de Medicina instaurou sindicância visando apurar a ocorrência dos fatos relatados no ofício encaminhado pela administração de determinado hospital. O nosocômio questionava as condutas adotadas por duas obstetras de seu corpo clínico frente à atuação de ambas no pré-parto e parto de certa gestante.

De acordo com o a denúncia, a paciente teria permanecido durante horas em trabalho de parto, supostamente, de forma desnecessária. Alegou-se que a gestante portava consigo documento que indicava a realização de cesariana, desconsiderado pelas médicas denunciadas que teriam insistido em executar o parto vaginal. Sustentou-se que a espera para o procedimento obstétrico seria responsável pelo óbito do recém-nascido.

A defesa das médicas — patrocinada pela advogada Mariah Martins, do escritório Lopes de Haro & Machado Leal Direito Médico — esclareceu que tanto a atenção ao parto, a monitorização do feto, como os procedimentos intraparto seguiram à risca os protocolos de serviço da instituição e, sobretudo, o preconizado na literatura médica e nas normativas do Ministério da Saúde e da FEBRASGO. Elucidou a defesa que as obstetras adotaram todas as medidas pertinentes na tentativa de induzir o parto sem que necessitasse executar o procedimento cirúrgico. Enalteceu que pela vasta documentação constante no prontuário, mormente os exames realizados (cardiotocografia e ultrassonagrafia), o bebê não corria riscos e apresentava boa vitalidade, evidenciando, inclusive, padrão de batimentos cardíacos fetais (BCF) normais. Ao contrário do alegado na denúncia, não havia nenhuma indicação clínica para que o parto fosse efetuado via cesárea e em momento algum foi feito uso de fórceps.

Ademais, explicou-se que o bebê nasceu saudável e que o óbito só ocorreu no terceiro dia de vida, não possuindo relação com o parto realizado, mas sim, por anomalia não diagnosticada durante o pré-natal.

Por fim, a defesa ressaltou não prosperar possível abertura de Processo Ético-Profissional, ante a inexistência de qualquer indício de infração ao Código de Ética Médica, quando o proceder das obstetras seguiu os ditames da boa prática médica, sendo as condutas adotadas pelas profissionais respaldadas nas literaturas médicas mais respeitadas.

Diante dos esclarecimentos, o Conselheiro Sindicante destacou que “não há evidências robustas sobre a melhor forma de parto, considerando os riscos e os benefícios existentes entre o parto vaginal e cesáreo. Os médicos, de uma maneira geral, estão sempre expostos aos riscos da especialidade que, ocasionalmente, levam a resultados desfavoráveis.”

Segundo o CRM, para a análise do prontuário com clareza, deve o médico registrar todas as informações da evolução do quadro clínico e das condutas médicas adotadas. No caso em tela, observou a autarquia que “o prontuário da gestante em questão está completo e contém as informações necessárias para concluirmos pelo arquivamento, já que, não evidenciamos indícios de infração ao CEM pelas médicas requeridas”.

A sindicância foi arquivada e as médicas absolvidas das acusações.

 

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