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Falta de informação aos pacientes resultaram nos principais processos contra cirurgiões plásticos

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Diferente do que se imagina, a cirurgia plástica não é a especialidade médica com maior número de ações judiciais e processos nos conselhos regionais de medicina. Esta especialidade perde no ranking para a ginecologia e obstetrícia, ortopedia e traumatologia, clínica médica, cirurgia geral e oftalmologia, sendo portanto, a sexta especialidade mais processada conforme recente pesquisa realizada no Superior Tribunal de Justiça.
Dados da Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica indicam que os procedimentos mais realizados são os de mamoplastia e lipoaspiração e que pelo volume, são os procedimentos mais discutidos em ações judiciais e denúncias aos CRMs.
Somente no Rio Grande do Sul e Santa Catarina nos últimos 10 anos, os dois procedimentos cirúrgicos somam 107 processos transitados em julgado – aqueles que não admitem qualquer outro recurso. Este número é relativamente baixo se for levado em consideração que somente em 2011 foram realizadas mais de 162 mil cirurgias de mamoplastia e lipoaspiração no Brasil.
De acordo com a advogada especializada em Direito Médico, Vanessa Vieira Lisboa de Almeida, dissecando cada processo, o que se observa é um índice de condenação de quase 50% quando a ação envolve o procedimento de mamoplastia. Quando a causa de pedir da demanda são os danos decorrente lipoaspiração, observou-se um índice de condenação que alcança 41%.

“A falta de informação clara e objetiva ao paciente quanto ao procedimento, especialmente cuidados pré e pós operatórios e eventuais intercorrências e/ou complicações foram os maiores vilões dos cirurgiões plásticos. O processo de cicatrização indesejado e o resultado diverso daquele esperado pelo paciente estão alocados respectivamente no segundo e terceiro lugares”, afirma.

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