(+55) 48 3206 8542
+

Justiça nega pedido de danos morais de R$ 130 mil a médica acusada de erro médico

Por: | Tags: , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , | Comentários: 0

Advogado Erial Lopes de Haro patrocinou a ação (foto: Rubens Flôres)

Uma médica obstetra, cliente do LHML Direito Médico e uma maternidade foram absolvidos após terem sido acusados de erro médico por paciente que recebeu atendimento para o nascimento de seu primeiro filho. A ação de indenização por ato ilícito cumulada com danos morais à médica e à unidade de saúde onde foi realizado o parto era de R$ 130mil.

A paciente alegou que o parto normal foi prolongado e sofrido, e que para a retirada da criança de seu ventre foi utilizado o fórceps, o que não poderia ter ocorrido em razão deste equipamento cirúrgico ser proibido. A paciente alega que solicitou que o parto fosse realizado pela cesariana e que no dia seguinte ao parto veio o diagnóstico de que a criança havia nascido com sequelas provenientes de asfixia perinatal. A acusação alegou também que houve deslocamento do cérebro do bebê. Mencionou, ainda, que o recém nascido ficou internado na UTI neonatal do hospital, recebendo alta, mas posteriormente foi novamente internado em outro hospital, onde faleceu.

A médica apresentou resposta argumentando que para evolução do trabalho de parto foi rompida a bolsa amniótica com a saída de pequena quantidade de líquido claro, já que havia pequeno espaço entre as membranas (da bolsa) e a cabeça do bebê, o que se caracteriza como “bolsa chata”. Referiu que com zelo e cuidado foi realizado o rompimento com pinça esterilizada, sem qualquer dano à paciente ou ao seu filho. Explicou que a criança estava muito baixa, o que indicava a realização de parto normal e não de cesárea. Registrou, ainda, que diante da não colaboração da requerente nos esforços para dar à luz optou pela manobra de Kristeller (compressão bimanual do fundo uterino) e que naquele momento o nascimento era emergencial, sendo o uso do fórceps de alívio a decisão mais adequada.

Durante a instrução processual, houve a produção de provas testemunhal e pericial, sendo que ambas foram determinates para o esclarecimento dos fatos. Os peritos concluíram que não houve deslocamento do cérebro do nascituro, tampouco a utilização do fórceps teria causado esse deslocamento. No que se refere à duração prolongada do parto, os peritos esclareceram que o parto teve evolução dentro dos padrões e o tempo também, sendo que este tempo foi habitual para o transcurso do parto normal, mais ainda em primípara. Ademais, a suposta violência durante o parto e o pedido para realização de cesariana também não foram comprovados pela requerente.

Restando demonstrada a inexistência do alegado erro médico, assim decidiu o magistrado: “(…) conclui-se que não há provas, quiçá evidências, de que os problemas neurológicos no nascituro foram acarretados pela suposta demora no atendimento, pelo nascimento forçado ou pela utilização de instrumentos proibidos. Ademais, o diagnóstico da criança – paralisia cerebral espástica grave, decorrente de síndrome hipóxico-isquemico perinatal – descreve que esta foi causada durante o período expulsivo e que os dados constantes no prontuário médico indicam que a lesão decorreu de sofrimento fetal durante parto prolongado, mas não por culpa da equipe médica responsável pelo parto.” Sendo assim, a médica e a maternidade foram absolvidas.

A defesa da médica foi patrocinada pelo advogado Erial Lopes de Haro, do escritório Lopes de Haro & Machado Leal Direito Médico.

 

thời trang trẻ emWordpress Themes Total Freetư vấn xây nhàthời trang trẻ emshop giày nữdownload wordpress pluginsmẫu biệt thự đẹpepichouseáo sơ mi nữHouse Design Blog - Interior Design and Architecture Inspiration