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Médico Cirurgião é absolvido por suposta culpa em óbito pós-operatório

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Familiares entram com ação judicial contra médico que realizou procedimento cirúrgico bariátrico. Alegaram para tanto que tal procedimento não fora realizado com a devida observância às normas técnicas, e que essa suposta imprudência gerou as complicações pós-operatórias responsáveis pela morte da paciente. Apontando o médico como culpado, pediram à justiça que o reconhecessem como tal e lhe condenassem ao pagamento de indenização por danos morais e materiais.

A defesa do médico envolvido esclareceu que a cirurgia foi realizada após a paciente ter sido diagnosticada com obesidade mórbida e, que ela, entre os procedimentos oferecidos, optou pela cirurgia bariátrica. A defesa demonstrou em juízo que antes de ter assinado o termo de consentimento, a paciente foi devidamente instruída acerca de todos os exames e avaliações necessárias, assim como alertada das complicações que poderiam ocorrer após o procedimento, inclusive o óbito. Além disso, comprovou-se que o cirurgião obedeceu todas as normas técnicas e, inclusive, tomou todas as providências possíveis e necessárias para tentar estabilizar o quadro pós-operatório da paciente.

O magistrado decidiu, após analisar os fatos e documentos apresentados, que o médico não praticou nenhum ato ilícito ao longo de todo o procedimento, além de agir com a máxima perícia possível. Entendeu ainda que “a fatalidade foi uma decorrência da cirurgia que não é estranha à espécie”, sendo que a literatura médica, inclusive, prevê que a complicação pós-operatória pode ocorrer nesse tipo de cirurgia, independente da perícia do cirurgião. Fundamentou ainda em sua decisão que “do médico só pode ser esperada a correta aplicação da prática médica e o devido acompanhamento pós-operatório, como fez o réu, e não o sucesso do procedimento.”

Por fim, julgou improcedente o pedido e condenou os autores da ação a pagar as despesas do processo. A defesa foi patrocinada pelo advogado Erial Lopes de Haro, do escritório Lopes de Haro & Machado Leal Direito Médico.

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