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Médico Cirurgião é absolvido por suposta negligência em procedimento de Histerectomia

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Paciente que se submeteu a histerectomia abdominal total, foi acometida por uma incontinência urinária após o procedimento cirúrgico, imputando, em ação judicial, ao cirurgião como responsável por esse novo quadro clínico. Sustentou que o médico foi negligente durante a operação, não seguindo todas as normas técnicas necessárias, e que, além disso, não investigou de modo aprofundado a causa dessa moléstia. Requereu à justiça que condenasse o médico ao pagamento de indenização por danos morais e materiais, alegando todo o desconforto pessoal, principalmente no meio social, além de todos os gastos que já despendeu no tratamento da incontinência.

A defesa do médico esclareceu que o procedimento foi realizado conforme a técnica cirúrgica consagrada pela literatura, sendo encerrado com sucesso. Entretanto, ao iniciar a cirurgia, ele se deparou com aderências pélvicas, as quais eram decorrentes do histórico clínico da paciente, fato que elevou o grau de complexidade da operação, mas não interferiu na correta observância às técnicas necessárias. Na recuperação pós-operatória, a paciente reclamou à equipe médica de incontinência urinária; o cirurgião tomou todas as providências para a devida investigação, inclusive encaminhando-a ao especialista em urologia do hospital, mas não foi possível descobrir a causa.

Durante o processo judicial, ficou claro para o juiz que não ocorreu negligência por parte do médico cirurgião, tanto durante quanto após o procedimento cirúrgico. A perícia médica solicitada pela defesa foi crucial para a decisão do magistrado, pois comprovou que não houve erro médico na operação, mas sim uma intercorrência, não tendo existido nenhuma conduta culposa. Ressaltou em sua decisão o argumento utilizado pela defesa de que “obrigação médica é daquelas ditas de meio e não de resultado, de modo que tendo o expert assegurado que o profissional médico observou todo o protocolo devido no procedimento cirúrgico realizado, e bem assim as técnicas cientificamente aplicáveis, não há lugar para a imputada culpa e, pois, torna-se indevida a indenização pretendida”.

Por fim, julgou improcedente o pedido, condenando a autora do processo ao pagamento das despesas processuais. A defesa foi patrocinada pela advogada Vanessa Vieira Lisboa de Almeida, do escritório Lopes de Haro & Machado Leal Direito Médico.

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