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Médico é absolvido de suporta responsabilidade em óbito fetal

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Tramitou na Justiça Catarinense ação indenizatória de certa paciente em face do médico que realizou seu atendimento obstétrico.

Sustentou a paciente, em suma, que apresentava 35 semanas de gestação quando iniciou com dores uterinas e mal estar. Deslocou-se até o hospital público catarinense mais próximo de sua residência, local em que foi atendida pelo obstetra de plantão que, após efetuar a anamnese e alguns exames, teria constatado estar gestante e feto com quadro clínico normal. Acrescentou que as dores se prolongaram e que regressou ao nosocômio dias depois, sendo submetida a novos exames já sem a presença dos batimentos cardíacos fetais. Frisou que necessitou ser encaminhada a uma cesariana de emergência, ocasião em que se constatou o óbito fetal intraútero. Atribuiu o óbito ao suposto descaso do médico quanto ao seu estado de saúde. Pleiteou danos morais em R$ 400 mil reais, danos materiais próximos a R$ 2 mil reais, além de pensão mensal até a data que a criança completasse 65 anos de idade.

A defesa do médico, patrocinada pela advogada Mariah Martins do escritório LHML Direito Médico, esclareceu que os procedimentos adotados pelo profissional seguiram rigorosamente a melhor técnica, com respaldo na literatura médica e nos protocolos da instituição hospitalar e da especialidade de Ginecologia e Obstetrícia. Colacionou o prontuário da paciente e elucidou o quadro clínico com todas as condutas médicas adotadas pelo obstetra.

O magistrado sentenciante assim concluiu: “[…] não há como se extrair que a parte autora foi vítima de negligência e má-execução das técnicas médicas. Demais disso, não se está dizendo que o ocorrido com a parte autora não lhe acarretou um grande abalo. A perda de um filho, sem sombra de dúvidas, acarreta dor de tamanho imensurável. Contudo, no caso, não há comprovação de que essa perda se deu por culpa do médico que atendeu a parte autora. Com efeito, não verificada qualquer conduta culposa do médico réu capaz de causar dano invocado pela parte autora, o pleito não merece acolhimento”. A ação foi julgada improcedente e o médico absolvido de suposta responsabilidade no óbito do concepto.

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