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Obstetra é absolvido pelo Poder Judiciário por suposta omissão das atividades profissionais

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VanessaProcesso judicial foi proposto contra médico que estava de sobreaviso na data dos fatos alegados pela autora. A paciente sustentou que procurou auxílio profissional quando começou a apresentar fortes contrações, mas ao chegar no hospital lhe informaram que ela não havia entrado em trabalho de parto, sendo orientada a retornar à sua residência. Quando voltou ao nosocômio, pouco mais de 5h depois, foi atendida pelo médico plantonista, o qual verificou a situação em que a gravidez se encontrava. Como o quadro clínico da paciente não apresentava nenhuma complicação, ou risco ao bebê, não havia necessidade de realizar qualquer procedimento cirúrgico, muito menos de interná-la com urgência.

A autora da demanda judicial sustentou que, não obstante o recomendado pela equipe médica, o parto deveria ter sido efetuado imediatamente e que o obstetra de sobreaviso do nosocômio se recusou a deslocar-se para realizar o atendimento. Perante a suposta urgência de fazer uma cirurgia cesárea, a paciente, por intermédio de terceiros, contratou uma profissional para satisfazer sua vontade. Após não ter acatado o recomendado pelos médicos que inicialmente lhe atenderam, requereu no processo que o médico de sobreaviso fosse condenado ao pagamento de indenização por danos morais e materiais, uma vez que havia realizado todo o acompanhamento pré-natal através pelo SUS, justamente por não ter condições de arcar com despesas médicas.

A defesa do médico — apresentada pela advogada Vanessa Vieira Lisboa de Almeida, do escritório Lopes de Haro & Machado Leal Direito Médico — foi objetiva em comprovar ao magistrado que em momento algum o profissional eximiu-se de suas obrigações. Munida do Boletim de Atendimento Médico e dos depoimentos da equipe médica presente na data alegada, além do obstetra em questão, explicou que não havia motivos para a imediata retirada do bebê, sendo que ela nem tinha iniciado o trabalho de parto. Repugnou os pedidos da autora, pois a decisão de contratar uma nova profissional foi exclusivamente dela, e em nenhum momento durante o acompanhamento pré-natal houve indicação médica para a realização de uma cesariana.

O magistrado concordou com a defesa, entendendo que as contrações eram oriundas do avanço da gravidez, e que não era imprescíndivel a realização de uma cirurgia — não justificando a indenização. Fundamentou que “robusta a prova de que a autora não necessitaria passar por procedimento de cesariana naquele momento, têm-se que optou por arcar com o procedimento de forma particular a margem da indicação médica”.

Por fim, julgou totalmente improcedente os pedidos da autora e condenou-a ao pagamento das custas processuais.

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