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Ortopedista defendido pelo HLML é absolvido em ação de alegado erro médico

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Advogado Erial Lopes de Haro (foto: Rubens Flôres)

Encerrada a ação indenizatória por alegado erro médico proposta perante a Comarca da Capital em 2007 que visava a condenação de médico ortopedista ao pagamento de danos morais e materiais. O caso é mais uma absolvição do LHML Direito Médico.

Segundo a petição inicial, o médico teria sido o responsável pelo rompimento de um dos nervos responsáveis pelos movimentos do pé do autor, fato ocorrido quando da realização de cirurgia para retirada de tumor na perna esquerda. A ação tramitou de maneira regular, havendo a produção de provas documental e pericial.

O farto arcabouço probatório apresentado durante a instrução processual demonstrou a inexistência de erro por parte do médico, que se utilizou dos meios corretos no caso do paciente.

A sentença proferida foi ao encontro da tese de defesa do médico ortopedista no sentido da inexistência do nexo de causalidade entre a conduta e o sustentado dano, não havendo que se falar em negligência, imprudência ou imperícia.

Restou consignado na sentença: “Fixadas tais premissas, não se vislumbra nos autos a ocorrência do nexo de causalidade entre a conduta do médico réu e o agravamento do quadro clínico do autor, não havendo que se falar em dever de indenizar. Nesse senda, não comprovou o autor em nenhum momento que o procedimento adotado não teria sido adequado ou incorreto diante do quadro sintomático apresentado, ônus que lhe competia, a teor do artigo 333, I do Código de Processo Civil. Por derradeiro, a despeito do sofrimento experimentado pela vítima, ao qual se presta solidariedade, não há como acolher a pretensão reduzida na inicial. Assim, deve-se, também, afastar a responsabilidade do médico réu. À luz do exposto, rejeito o pedido formulado pela autora”.

A defesa do médico ortopedista foi patrocinada pelo advogado Erial Lopes de Haro, do escritório Lopes de Haro & Machado Leal Direito Médico, não sendo mais passível de recurso.

 

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