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Ortopedista é absolvido após ser acusado de negligência e causar a morte da paciente

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O Ministério Público deflagrou ação judicial penal imputando ao médico cirurgião a culpa pela morte de paciente. O paciente fora operado de urgência, sendo o ortopedista de sobreaviso chamado para realizar a cirurgia, uma vez que ele tinha sofrido um acidente e apresentava fratura exposta no pé. Sustentou que se o médico não tivesse sido negligente na observância da correta aplicação da vacina antitetânica, teria conseguido reverter a infecção que foi a causa do óbito.

A defesa do médico, patrocinada pelo advogado Erial Lopes de Haro, do escritório Lopes de Haro e Machado Leal Direito Médico, alegou que o médico não realizou qualquer conduta que lhe atribuísse culpa ao fato ocorrido. Ele houvera prescrito a vacina antitetânica, entre outros medicamentos, logo após a cirurgia, antes mesmo que o paciente apresentasse qualquer sintoma relacionado à moléstia no pós-operatório; afinal havia forte risco de contaminação do ferimento, sendo que este estava completamente sujo. Essa vacina demorou uma semana para ser aplicada, pois não existia estoque no hospital e houve falha de comunicação entre os setores responsáveis; entretanto, após ter prescrito a vacina corretamente, a aplicação dela não é sua responsabilidade, mas sim da equipe de enfermagem, que deve informar qualquer problema na logística operacional ao diretor técnico do hospital.

Ao fim do processo, a defesa já havia elucidado todas as dúvidas do magistrado através de prontuários, depoimentos e literaturas médicas, possibilitando pronunciamento jurisdicional favorável ao médico. Fundamentou o magistrado que “para que o médico responda por homicídio culposo,além da comprovação da materialidade e da autoria do delito, é preciso que ele tenha praticado uma conduta (ação ou omissão) violando o seu dever de cuidado e que dessa violação tenha advindo à morte da vítima”. Concluiu, então, que o réu não tinha executado nenhuma conduta ilícita, ou que tivesse favorecido o óbito do paciente, julgando improcedente os pedidos do autor.

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