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Processos contra médicos aumentam em 1.600%

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Processos judiciais envolvendo médicos tiveram um aumento de 1.600% nos últimos 10 anos no Brasil. A informação está publicada no livro “Erro Médico e Judicialização da Medicina” , do advogado Raul Canal, lançado na semana passada em Brasília. Canal realizou grande pesquisa nos dados do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e também apresenta o crescimento de 180% de profissionais condenados nos tribunais de ética dos Conselhos Regionais de Medicina.

Muitos fatores influenciam para que os números de processos tenham aumentado. Entre eles o acesso a informação por parte do cidadão. “Hoje as pessoas procuram a Justiça com muito mais frequência e é preciso que o médico esteja atento a medidas de precaução. Qualquer pessoa hoje pode denunciar o profissional no Conselho Regional de Medicina desde que se identifique. Orientamos que os médicos estejam sempre atentos as regras do CFM e eu em caso de dúvidas em alguma situação inusitada procure um advogado ”, afirma o advogado especialista na área médica, Erial Lopes de Haro.

Especialidade mais processada

Um levantamento realizado pelo escritório Lopes de Haro & Machado Leal Direito Médico, constatou que a especialidade médica mais processada é a de ginecologia e obstetrícia. Dos 2.500 processos contra médicos atendidos pelo escritório, 42% são na área de Ginecologia e Obstetrícia, seguido por 21% de Ortopedia.

Erial explica que a Ginecologia e Obstetrícia lidera o ranking porque na maioria dos casos as pacientes são atendidas em emergências de hospitais públicos e os processos são por complicações no parto. Segundo ele, em 90% dos casos a complicação é devida ao pré-natal inadequado. “A responsabilidade de que ocorra tudo bem no parto também é da gestante e em muitos casos a paciente não teve o acompanhamento de um médico durante a gravidez e não realizou os exames necessários”, afirma.

Outros processos defendidos pelo LHML Direito Médico junto ao CRM/SC são relacionados às questões éticas que envolvem a publicidade médica. “São situações muitas vezes inusitadas que envolvem a questão da publicidade produzida de maneira inadequada às normas do CFM e que causam problemas para o médico”, comenta.

Esse crescente demandismo contra os médicos e estabelecimentos de saúde motivou a equipe do LHML Direito Médico a criar instrumentos especializados de defesa, focados na profilaxia do “erro médico”.

Prevenção e atuação especializada nestas demandas fizeram com que o LHML Direito Médico alcançasse sucesso em 95% dos casos atendidos.

 

 

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