Tramitou na Justiça Catarinense ação indenizatória de certa paciente em face do médico que realizou seu atendimento obstétrico. Sustentou a paciente, em suma, que apresentava 35 semanas de gestação quando iniciou com dores uterinas e mal estar. Deslocou-se até o hospital público catarinense mais próximo de sua residência, local em que foi atendida pelo obstetra de plantão que, após efetuar a anamnese e alguns exames, teria constatado estar gestante e feto com quadro clínico normal. Acrescentou que as dores se prolongaram e que regressou ao nosocômio dias depois, sendo […]
LER MAISO Ministério Público, com base em inquérito policial, apresentou denúncia ao Poder Judiciário, solicitando que fosse iniciada ação penal contra médico que realizou procedimento em recém-nascido. Os membros do parquet, com base nas investigações preliminares, acusaram o profissional de ter causado queimaduras, durante a colocação de catéter umbilical, em alguns dedos do paciente. Como sustentavam que o denunciado era culpado por esta intercorrência, além de um posterior debridamento dos dedos, requereram a sua condenação por lesão corporal culposa. A defesa do médico — patrocinada pelo advogado Erial Lopes de Haro, […]
LER MAISO Conselho Regional de Medicina instaurou, após denúncia da Vigilância Sanitária ao Ministério Público, processo ético-profissional contra médico investigado em inquérito policial. Inquérito este que havia sido instaurado para apurar as informações verificadas pela Vigilância Sanitária de que uma farmácia vendeu remédios, controlados por receita especial, em desacordo com o permitido; além de se ter verificado a adulteração de três receitas médicas emitidas pelo Denunciado. Com base nessa denúncia, e após a etapa de sindicância, os Conselheiros indiciaram o médico a responder por suposta infração ao Código de Ética Médica. […]
LER MAISO Conselho Regional de Medicina, após denúncia realizada pelo Poder Judiciário, instaurou um processo ético-profissional contra o médico que estava de sobreaviso no nosocômio em que uma criança foi internada. Alegou-se que ele foi negligente, uma vez que não teria prestado o devido atendimento à infante e, ainda, teria prescrito medicamentos sem que houvesse examinado a paciente. Em detrimento à essas supostas afirmações, sustentou-se que o pediatra seria o responsável pelo óbito da criança, pois teria deixado de se dirigir ao hospital quando chamado pelo médico de plantão, não tomando […]
LER MAISUm Conselho Regional de Medicina instaurou sindicância visando apurar a ocorrência dos fatos relatados no ofício encaminhado pela administração de determinado hospital. O nosocômio questionava as condutas adotadas por duas obstetras de seu corpo clínico frente à atuação de ambas no pré-parto e parto de certa gestante. De acordo com o a denúncia, a paciente teria permanecido durante horas em trabalho de parto, supostamente, de forma desnecessária. Alegou-se que a gestante portava consigo documento que indicava a realização de cesariana, desconsiderado pelas médicas denunciadas que teriam insistido em executar o […]
LER MAISA ação judicial foi ajuizada por um segurado do INSS contra médico que realizou sua perícia para fins de prorrogação de benefício previdenciário. Acusava o autor da ação que durante o atendimento o médico perito o teria insultado e tido comportamento agressivo, requerendo que o profissional médico perito do INSS fosse condenado à indenização por danos morais. Entretanto, antes que julgasse o mérito do processo, o magistrado da Justiça Federal acolheu o pedido da defesa excluindo o médico da lide, pois os atos apontados pela autora da ação como supostamente […]
LER MAISOs genitores da paciente que havia sido submetida a cirurgia ortopédica, ajuizaram ação em face do hospital público e dos médicos responsáveis pelo procedimento. Alegaram que a sua filha havia ingressado no nosocômio para tratamento de escoliose progressiva, não aceitando como resultado da cirurgia o falecimento da enferma; a morte da criança ocorreu nas dependências do hospital, por falência múltipla de órgãos, choque séptico e pneumonia. Requereram, em suma, indenização por danos morais e materiais, sendo uma de suas motivações a suspeita de que houve fornecimento de medicação errada ou […]
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