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CFM recomenda a realização de testes sorológicos para HIV, SÍFILIS e HEPATITES B e C

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O Conselho Federal de Medicina publicou a Recomendação CFM nº 02/2016 dispondo acerca da conveniência e oportunidade dos profissionais médicos oferecerem aos pacientes, durante as consultas, a realização de testes sorológicos para o HIV, sífilis, hepatites B e C, bem como orientá-los para a prevenção destas infecções. Ao elaborar tal Recomendação, a autarquia federal considerou a importância do diagnóstico em tempo oportuno, visando a diminuição da disseminação destas moléstias, mas, sobretudo, oportunizando tratamento adequado e a contento. Em que pese a existência do programa de combate à DSTs, HIV e […]

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CFM dispõe sobre o tempo de validade das prescrições de medicamentos

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O Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul efetuou uma consulta ao Conselho Federal de Medicina, solicitando um posicionamento acerca do período de validade das receitas médicas. Além de atestar falta de consenso sobre o assunto, apresentou normas que geram incongruência no entendimento do tema. Em resposta à consulta, o CFM emitiu o Parecer CFM nº 12/16, esclarecendo que o controle sanitário do comércio de medicamentos em todo o território nacional é regido pela Lei nº 5.991 de 17 de setembro de 1973. Conforme o disposto nessa legislação, […]

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Transfusão de sangue em testemunhas de Jeová

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A conduta que o médico deve ter diante da recusa do paciente, em consentir com a realização de algum procedimento, por decorrência de suas convicções religiosas, tem gerado muita dúvida aos profissionais da área. Com o objetivo de diminuir os problemas que esse tema tem causado, assim como tantas outras situações que dependam da anuência do paciente, o Conselho Federal de Medicina esclareceu à comunidade médica o que deverá ser levado em consideração. Publicou, por meio da Resolução CFM nº 1/2016, o documento “Consentimento livre e esclarecido” — formulado pela […]

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Alterada a conduta do médico intervencionista envolvido em atendimento que resulte óbito

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O Conselho Federal de Medicina, através da Resolução CFM nº 2.139/2016, alterou o artigo 23 da Resolução CFM nº 2.110/2014, o qual determina como o médico intervencionista deve proceder em atendimentos que envolvam óbitos. Com essa mudança, quando a prestação de socorro resultar em óbito de suposta causa violenta, ou não natural, o médico intervencionista não poderá atestar o óbito — deve constatá-lo. Após a confirmação, esse profissional tem o dever de “comunicar o fato ao médico regulador, que adotará as medidas necessárias para o encaminhamento do corpo para o […]

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Retirada de pelos com laser é atividade exclusiva do médico

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  O Conselho Federal de Medicina, em recente Parecer, entendeu que procedimentos estéticos (cosmiátricos) que utilizam laser para a retirada de pelos são atividades privativas do profissional médico. Explicaram, no parecer CFM nº 23/16, que esses tratamentos são invasivos por atingirem camadas além da epiderme. Para tanto, interpretaram a Lei do Ato Médico (Lei nº 12.842/13), a qual preleciona que qualquer indicação e/ou execução de procedimentos invasivos devem ser efetuados exclusivamente por profissionais médicos. Consideraram que os especialistas em dermatologia e cirurgia plástica possuem mais expertise para realizá-los, assim como […]

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Brasil, o país da cirurgia plástica – Especialidade é a sexta no ranking de processos em SC e no RS

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  Dados divulgados na coluna de Cacau Menezes, pela interina Melissa Hoffmann, no Diário Catarinense de domingo (03/08/14), confirma que a pela primeira vez a “Sociedade Internacional de Cirurgia Plástica Estética apontou o Brasil como o país com maior número de cirurgias plásticas do mundo, ultrapassando os Estados Unidos. Em terceiro lugar aparece o México. No ano passado foram realizados cerca de 1,5 milhão de procedimentos desse tipo por aqui quase 13% do total mundial. O Brasil não teve um ranking por Estado, mas para o presidente da Sociedade Brasileira […]

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Luíza Gutierrez destaca participação dos advogados do LHML Direito Médico em evento de cirurgia plástica

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Colunista Luíza Gutierrez publica em sua coluna desta segunda-feira, 28 de abril, nota sobre a participação dos advogados Vanessa Lisboa de Almeida e Erial Lopes de Haro no 1º Meeting de Outono de Cirurgia Plástica. 

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LHML Direito Médico presente no 1º Meeting de Outono de Cirurgia Plástica

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Considerado o maior evento já realizado pela Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica – Regional Santa Catarina, o 1º Meeting de Outono de Cirurgia Plástica, realizado sábado (26/04), em Florianópolis, teve palestra da advogada Vanessa Lisboa de Almeida. Em pauta a apresentação de dados colhidos pela profissional do LHML Direito Médico nos tribunais de Justiça de Santa Catarina e Rio Grande do Sul a respeito dos casos que envolvem cirurgia plástica.  “Fizemos um detalhado levantamento das ações contra os médicos cirurgiões plásticos e mais do que questões técnicas, as ações são […]

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