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LHML Direito Médico apresenta nova advogada à banca

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O LHML Direito Médico tem uma nova integrante. A advogada Paula Mallet Lorenz passa a integrar a banca de advogados da capital. Especialista em Direito Processual pela UNISUL. Atua na defesa do médico em sindicâncias e processos ético-profissionais junto aos Conselhos Regionais de Medicina e nas ações judiciais cíveis que envolvem o ato médico, especialmente naquelas em que se discute o alegado erro médico. Bem-vinda, Paula! Sucesso na nova jornada! Conheça a banca de advogados do LHML Direito Médico AQUI  

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Troca de Plantão: de quem é a responsabilidade de assumir o plantão?

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A troca de plantão é uma prática comum entre os médicos plantonistas de uma mesma unidade que laboram em regime de escala de plantão. Para adequar a escala de trabalho aos seus compromissos, seja por ocorrer choque de plantões com outra instituição de saúde, seja para usufruir de um compromisso pessoal, o médico plantonista socorre-se aos seus colegas trocando o plantão. Essa troca raramente é comunicada ao diretor técnico da unidade, responsável pela escala de plantão que por vezes é surpreendido com outro médico que não o escalado para o […]

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Restrição de acesso à mamografia fere a Constituição, diz advogada do LHML Direito Médico

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A edição 144 da Revista do Sindicato dos Médicos tem matéria sobre a decisão do governo em restringir o acesso à mamografia às mulheres com menos de 49 anos. A advogada do LHML Direito Médico, Hélade Ortega faz análise jurídica dessa decisão. Clique na imagem para conferir o conteúdo completo.  

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Planos de Saúde: a negativa de cobertura

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Atualmente, nada mais recorrente do que estar diante de uma negativa de cobertura de procedimento médico ou tratamento por parte das operadoras de Planos de Saúde valendo-se de que o tratamento não está previsto no rol de procedimentos da Agência Nacional de Saúde (ANS). No entanto, as decisões do Poder Judiciário de todo o país são uniformes em afirmar que a lista que constitui o rol de procedimentos da Agência Nacional de Saúde delimita apenas o mínimo de cobertura a ser garantida, não afastando o dever de assegurar assistência quando […]

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O direito ao adicional de insalubridade nas atividades médicas

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A insalubridade é definida pela legislação em função do tempo de exposição ao agente nocivo, levando em conta ainda o tipo de atividade desenvolvida pelo empregado no curso de sua jornada de trabalho, observados os limites de tolerância, as taxas de metabolismo e respectivos tempos de exposição. Assim, são consideras insalubres as atividades ou operações que por sua natureza, condições ou métodos de trabalho, expõem o empregado a agentes nocivos à saúde, acima dos limites de tolerância fixados em razão da natureza, da intensidade do agente e o tempo de […]

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Senado aprova Projeto de Lei para cirurgia única pelo SUS para retirada e reconstrução de mama

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Na última terça-feira (26/03) o Senado aprovou Projeto de Lei nº 2784/08, nomeado inicialmente como “Lei Rebecca”, que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a fazer a plástica reparadora imediatamente após a retirada da mama, em caráter preferencial para apenas um procedimento cirúrgico, nos casos de câncer. Para a relatora do projeto Rebecca Garcia, Deputada Federal licenciada e atual Secretária do Governo do Amazonas, a lei vai beneficiar as mulheres que sofrem exaustivamente com o câncer de mama, de acordo com ela “O SUS não é obrigado a colocar […]

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