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Responsabilidade civil é tema de palestra de advogado do LHML Direito Médico em Videira

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A convite da Regional Videira do Sindicato dos Médicos de Santa Catarina, o advogado do LHML Direito Médico, Rodrigo Machado Leal, ministrou uma palestra sobre a responsabilidade civil do médico, para médicos daquela região na sexta-feira, 27 de março. Segundo dados do Tribunal de Justiça, nos últimos cinco anos aumentou em 1.600% o número de processos contra estes profissionais. Rodrigo destacou que alguns motivos para este índice são a proliferação dos cursos de medicina com ensino de má qualidade, a amplitude da informação sobre os direitos dos consumidores, a quebra de relação […]

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A indicação de serviços complementares pelo médico é infração ética?

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O médico pode indicar o laboratório ou clínica para o seu paciente quando necessária a realização de exames. A questão é: quando esta indicação é considerada uma infração ética, uma vez que o paciente é livre para escolher o serviço que irá atendê-lo? É um direito do paciente ter acesso à saúde e escolher livremente, em qualquer etapa do seu tratamento, o estabelecimento de saúde e a equipe médica responsável pela sua terapêutica. Na prática, o médico faz a requisição do exame e presta as informações imprescindíveis, sem indicar ou […]

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Advogado do LHML fala sobre aumento de processos contra médicos à Record News

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O advogado Erial Lopes de Haro participou do programa Vera Toledo, exibido na Record News. Em pauta os 1.600% de aumento de processos contra médicos no Brasil. “São números que devem assustar a classe médica.. No nosso escritório temos quase três mil processos, o que representa mais de 20% dos médicos que atuam em Santa Catarina. Levando em conta que nem todos os médicos são nossos clientes, esse percentual em Santa Catarina é maior”, destaca Erial.

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Advogado do LHML participa de assembleia da FRSB em Florianópolis

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O advogado do LHML Direito Médico, Erial Lopes de Haro, participou, a convite do Sindicato  dos Médicos de SC, de assembleia realizada com os representantes da Federação Regional Sul Brasileira (FRSB), em Florianópolis.  Entre os pontos de pauta, assuntos internos da Federação e a Lei 13.003/2014, que obriga a regulamentação de contratos entre as empresas de planos de saúde e os profissionais da medicina e estratégias. O advogado orientou que os médicos procurem assessoria jurídica antes firmarem contratos com os planos de saúde. “As entidades médicas se preocuparam em consultar advogados para elaborar […]

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Honorários médicos de disponibilidade

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Disponibilidade obstétrica é a possibilidade da paciente gestante ter o direito de escolher e contratar o médico que realizará seu parto. A discussão sobre a legalidade da cobrança dos honorários neste caso se dá em todo país, com pareceres de apoio à cobrança pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), sociedades de Ginecologia e Obstetrícia e Federação Brasileira de Ginecologia e Obstetrícia (Febrasgo). A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e departamentos de defesa do consumidor, por sua vez, argumentam a ilegalidade da cobrança. A ANS estabelece que as operadoras devam […]

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Cirurgião é absolvido de ação de danos morais e materiais por advogada do LHML Direito Médico

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Tramitou na região oeste de Santa Catarina ação de indenização por danos morais e materiais em face de médico cirurgião geral que efetuou a segunda intervenção cirúrgica em paciente acometido de dor em parede abdominal que prosseguiu mesmo após procedimento cirúrgico (colecistectomia) – realizado anteriormente por outro profissional médico. O autor da demanda sustentou que após a segunda cirurgia teve diagnosticada uma hérnia incisional, reputando que tal patologia foi decorrente de culpa do médico requerido. O cirurgião requerido, por sua vez, apresentou defesa afirmando que foi procurado pelo então paciente […]

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Parto normal x cesariana: advogada do LHML Direito Médico fala sobre o assunto à Band SC

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A advogada do LHML Direito Médico, Vanessa Lisboa de Almeida participou do programa Olhares, da Band SC. À apresentadora Maira Paula falou sobre a Resolução Normativa 368/2015, que estabelece normas para estímulo ao parto normal e a consequentemente redução de cesarianas. Um dos pontos da normativa é a exigência o partograma – documento com informações a respeito do desenvolvimento do parto e com justificativa da indicação médica pelo procedimento a ser utilizado no parto. Como quase 85% dos partos realizados na rede suplementar são por meio de Cesariana, o Ministério da […]

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Advogada do LHML Direito Médico participa de reunião da Comissão Estadual de Residência Médica

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A advogada do LHML Direito Médico, Vanessa Lisboa de Almeida, participou na sexta-feira (27/02), da reunião da Comissão Estadual de Residência Médica (Cerem/SC), realizada na Associação Catarinense de Medicina (ACM), em Florianópolis. Como principais pontos de pauta, a Resolução CNRM nº 2, de 1º de setembro de 2011, que prevê que os programas de residência médica terão início no primeiro dia útil de março de cada ano e a prova unificada da residência. A advogada esteve no encontro a pedido do Sindicato dos Médicos do Estado de Santa Catarina (SIMESC) […]

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