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LHML Direito Médico assessora Sindicato contra desconto em gratificação de médicos

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Os advogados do LHML Direito Médico, Erial Lopes de Haro e Rodrigo Machado Leal, a convite do Sindicato dos Médicos de SC, participaram de reunião da entidade com o prefeito de Florianópolis, Cesar Souza Junior, que debateu o pedido realizado pelos profissionais de suspensão de desconto ilegal praticado na gratificação do Estratégia Saúde da Família, de especialidades e de médicos que atendem urgências e emergências. O LHML assessora o Simesc  nessas negociações.

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Ginecologista e Obstetra absolvido: gravidez após laqueadura não gera direito à indenização por danos materiais e/ou morais

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Tramitou em Santa Catarina ação de indenização por danos morais e materiais em face de médico que realizou intervenção cirúrgica de esterilização (laqueadura). A autora da demanda sustentou que, apesar de ter recebido do médico a informação de que a laqueadura era um meio contraceptivo definitivo, foi posteriormente surpreendida com uma gravidez indesejada. Alegando culpa do médico, afirmou que se o procedimento houvesse sido realizado adequadamente, a gravidez não teria ocorrido. A defesa do médico ginecologista e obstetra foi patrocinada pelo advogado Erial Lopes de Haro, do escritório Lopes de […]

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O Inmetro pode fiscalizar a precisão das balanças pediátricas em clínicas particulares?

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Um dos equipamentos indispensáveis dentro de um consultório pediátrico é a balança. Com ela o pediatra realiza a pesagem do pequeno paciente para controlar seu ganho de peso versus crescimento. O Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial), por sua vez, tem batido na porta dos consultórios médicos pediátricos realizando aferição da precisão das balanças, e cobrando uma taxa para tanto. Então vem a dúvida do médico: o Inmetro pode aferir a precisão da balança pediátrica ou compete apenas ao Conselho de Medicina fazer fiscalizações dentro do consultório […]

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Transfusão sanguínea em paciente Testemunha de Jeová: fazer ou não fazer?

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O paciente praticante da religião Testemunha de Jeová não aceita a transfusão sanguínea sob o argumento de que Deus não permite que se beba o sangue. O médico por sua vez, está adstrito ao cumprimento do Código de Ética Médica que prevê em seu artigo 13 a proibição do médico em “Desrespeitar o direito do paciente ou de seu representante legal de decidir livremente sobre a execução de práticas diagnósticas ou terapêuticas (…)”. Nesse contexto paira a dúvida ao médico: fazer ou não a transfusão sanguínea em pacientes Testemunhas de […]

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