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Transfusão sanguínea em paciente Testemunha de Jeová: fazer ou não fazer?

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O paciente praticante da religião Testemunha de Jeová não aceita a transfusão sanguínea sob o argumento de que Deus não permite que se beba o sangue. O médico por sua vez, está adstrito ao cumprimento do Código de Ética Médica que prevê em seu artigo 13 a proibição do médico em “Desrespeitar o direito do paciente ou de seu representante legal de decidir livremente sobre a execução de práticas diagnósticas ou terapêuticas (…)”. Nesse contexto paira a dúvida ao médico: fazer ou não a transfusão sanguínea em pacientes Testemunhas de […]

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LHML Direito Médico apoia decisão da justiça em relação à obrigatoriedade de transfusão de sangue em testemunha de Jeová

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A 6.ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que em casos de risco eminente de morte o médico deve fazer a transfusão de sangue em testemunha de Jeová mesmo que a família não concorde. Um caso envolvendo esta situação foi o que motivou a decisão na semana passada, em São Vicente, litoral de São Paulo. O médico foi condenado por não ter realizado o procedimento. De acordo com a advogada especialista em Direito Médico, Vanessa Lisboa de Almeida, do LHML Direito Médico, “o bem maior tutelado pelo médico […]

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