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CFM recomenda a realização de testes sorológicos para HIV, SÍFILIS e HEPATITES B e C

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O Conselho Federal de Medicina publicou a Recomendação CFM nº 02/2016 dispondo acerca da conveniência e oportunidade dos profissionais médicos oferecerem aos pacientes, durante as consultas, a realização de testes sorológicos para o HIV, sífilis, hepatites B e C, bem como orientá-los para a prevenção destas infecções. Ao elaborar tal Recomendação, a autarquia federal considerou a importância do diagnóstico em tempo oportuno, visando a diminuição da disseminação destas moléstias, mas, sobretudo, oportunizando tratamento adequado e a contento. Em que pese a existência do programa de combate à DSTs, HIV e […]

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CFM dispõe sobre o tempo de validade das prescrições de medicamentos

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O Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul efetuou uma consulta ao Conselho Federal de Medicina, solicitando um posicionamento acerca do período de validade das receitas médicas. Além de atestar falta de consenso sobre o assunto, apresentou normas que geram incongruência no entendimento do tema. Em resposta à consulta, o CFM emitiu o Parecer CFM nº 12/16, esclarecendo que o controle sanitário do comércio de medicamentos em todo o território nacional é regido pela Lei nº 5.991 de 17 de setembro de 1973. Conforme o disposto nessa legislação, […]

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Transfusão de sangue em testemunhas de Jeová

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A conduta que o médico deve ter diante da recusa do paciente, em consentir com a realização de algum procedimento, por decorrência de suas convicções religiosas, tem gerado muita dúvida aos profissionais da área. Com o objetivo de diminuir os problemas que esse tema tem causado, assim como tantas outras situações que dependam da anuência do paciente, o Conselho Federal de Medicina esclareceu à comunidade médica o que deverá ser levado em consideração. Publicou, por meio da Resolução CFM nº 1/2016, o documento “Consentimento livre e esclarecido” — formulado pela […]

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Transfusão sanguínea em paciente Testemunha de Jeová: fazer ou não fazer?

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O paciente praticante da religião Testemunha de Jeová não aceita a transfusão sanguínea sob o argumento de que Deus não permite que se beba o sangue. O médico por sua vez, está adstrito ao cumprimento do Código de Ética Médica que prevê em seu artigo 13 a proibição do médico em “Desrespeitar o direito do paciente ou de seu representante legal de decidir livremente sobre a execução de práticas diagnósticas ou terapêuticas (…)”. Nesse contexto paira a dúvida ao médico: fazer ou não a transfusão sanguínea em pacientes Testemunhas de […]

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LHML Direito Médico apoia decisão da justiça em relação à obrigatoriedade de transfusão de sangue em testemunha de Jeová

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A 6.ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que em casos de risco eminente de morte o médico deve fazer a transfusão de sangue em testemunha de Jeová mesmo que a família não concorde. Um caso envolvendo esta situação foi o que motivou a decisão na semana passada, em São Vicente, litoral de São Paulo. O médico foi condenado por não ter realizado o procedimento. De acordo com a advogada especialista em Direito Médico, Vanessa Lisboa de Almeida, do LHML Direito Médico, “o bem maior tutelado pelo médico […]

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