(+55) 48 3206 8542
+

Urologista gaúcho é absolvido por advogado do LHML Direito Médico

Por: | Tags: , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , | Comentários: 0

Advogado Erial Lopes de Haro (foto: Rubens Flôres)

Tramitou na Comarca de Porto Alegre (RS) ação de indenização em que o paciente buscou a condenação do médico e da unidade hospitalar ao pagamento de indenização por danos materiais, morais e estéticos, decorrente, em síntese, da alegação de suposta má prestação de serviço de natureza médica.

O requerente, em sua petição inicial, afirmou que teve o diagnóstico de varicocele bilateral firmado pelo médico requerido, ocasião em que foi informado sobre a necessidade de submeter-se a procedimento cirúrgico para a reversão do quadro apresentado. Mencionou que após a cirurgia e ainda no bloco cirúrgico, notou que seu órgão genital encontrava-se enfaixado, o que lhe causou estranheza, pois a intervenção cirúrgica estaria restrita à região escrotal, tendo então o médico Requerido lhe informado que a cirurgia também compreendera o procedimento de postectomia e plástica do freio bálano-prepucial. Enfatizou o autor da ação que estes últimos dois procedimentos referidos não estavam autorizados. Relatou que após a cirurgia, mesmo reclamando de dores, recebeu alta hospitalar e que, posteriormente, teve que se submeter a sucessivos outros procedimentos cirúrgicos, além de ter contraído infecção hospitalar.

O médico requerido, através do advogado Erial Lopes de Haro, do LHML Direito Médico, apresentou defesa informando que fora procurado pelo paciente para consulta eletiva, momento em que lhe foi solicitado exame para avaliação de fertilidade em razão da intenção do mesmo ter filhos, pois temia ser infértil devido ao seu histórico médico. Esclareceu o médico que durante a consulta, o paciente também se queixou de outros sintomas.  Após quatro consultas e vários exames, lhe foi indicado correção cirúrgica de varicocele e postectomia com plástica do freio bálano-prepucial, tendo a ele prestado, assim como à sua esposa, todos os esclarecimentos necessários.

Ficou  claro através da defesa que todos os procedimentos foram realizados com o consentimento do requerente, respeitando sempre a sua integridade e buscando de forma incansável o tratamento ideal para que o caso apresentasse o melhor resultado possível.

Durante a instrução processual, foram produzidas provas documental e pericial, sendo a prova pericial carreada aos autos realizada em duas áreas distintas: infectologia e urologia. Os laudos periciais foram categóricos em afastar qualquer conduta ensejadora do dever de indenizar por parte dos requeridos, deixando claro que o médico atuou com toda a diligência possível no tratamento despendido ao então paciente, de forma correta e dentro da literatura médica indicada à situação concreta, ofertando toda a gama de recursos possíveis na tentativa de sanar o ocorrido. Os peritos também esclareceram que a infecção contraída pelo requerente não teve origem hospitalar. A prova pericial concluiu pelo afastamento de qualquer dever indenizatório, em razão de não haver como atribuir aos requeridos erro nos procedimentos adotados.

Em sua decisão, a juíza destaca que a obrigação médica em tela é de meio e não de resultado, não sendo a medicina uma ciência exata, pois, apesar de todo o seu desenvolvimento, possui inúmeras restrições, não podendo suas limitações e suas imperfeições serem convertidas em culpa. Explica que “o que gera a responsabilidade do profissional é o fato deste não despender os cuidados necessários ao paciente, já que não se compromete a curar ou a desvendar, de forma inequívoca, os mistérios do corpo humano, mas apenas prestar os seus serviços de acordo com as regras e os métodos da profissão.” E continua: “a conclusão ao qual se chega é a de que o réu fez uso da técnica correta, que as complicações que acometeram o autor são decorrentes do próprio tratamento e não de conduta imperita do profissional ou do hospital, e que a correção de tais possíveis complicações demandaram a necessidade de novas intervenções cirúrgicas.”

Na ausência de provas que pudessem levar à presunção de falha no serviço prestado, a magistrada concluiu pela improcedência do pedido de indenização por danos sofridos, destacando que a conduta do médico urologista foi a esperada e a devida para as circunstâncias do caso concreto, não havendo qualquer atuação imprudente, negligente ou imperita.

A defesa do médico foi patrocinada pelo advogado Erial Lopes de Haro, do escritório Lopes de Haro & Machado Leal Direito Médico.

 

thời trang trẻ emWordpress Themes Total Freetư vấn xây nhàthời trang trẻ emshop giày nữdownload wordpress pluginsmẫu biệt thự đẹpepichouseáo sơ mi nữHouse Design Blog - Interior Design and Architecture Inspiration